Documentos/Legislação
Legislação
- Resolução
- 12/06/2026
- 01/2020/2026
Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá
outras providências.
- Resolução
- 12/06/2026
- 01/2021/2026
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
- Resolução
- 12/06/2026
- 15/2025/2026
Regimento Interno da Coordenação de Pesquisa da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia
- Resolução
- 12/06/2026
- 14/2025/2026
Normas de Monitoria dos Cursos Técnicos da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia
- Resolução
- 12/06/2026
- 58/2023/2026
Plano de Extensão da Escola Técnica de Saúde - PEXESTES da Universidade Federal de Uberlândia
- Resolução
- 09/06/2026
- 125/2026/2026
Regimento da Escola Técnica de Saúde
RESOLUÇÃO CONSUN Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2026
- Lei ordinária
- 29/05/2026
- 14914 2024/2026
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
- Decreto
- 25/05/2026
- 12.603/2026
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
- Resolução
- 25/05/2026
- SN/2026
ESTATUTO UFU
- Resolução
- 16/08/2023
- 12/2023/2023
Regimento do Conselho da Escola Técnica de Saúde - CONSESTES
- Resolução
- 24/10/2022
- 09/2022/2022
Regulamenta a consulta eleitoral aos membros docentes, técnicos administrativos e discentes para as eleições dos cargos de Diretor(a) e Coordenadores(as) de Cursos da Escola Técnica de Saúde da Uni
- Resolução
- 13/05/2022
- 8/2022/2022
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Escola Técnica de Saúde, Universidade Federal de Uberlândia e dá o