A Portaria nº 4/2026 (Programa Rede APE) institui um programa nacional do MEC para ampliar o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O programa busca reduzir evasão e desigualdades na Rede Federal por meio de ações de assistência estudantil, acessibilidade, apoio pedagógico e psicossocial, melhoria da infraestrutura e monitoramento de indicadores, com execução conjunta entre o MEC e as instituições da rede.